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Última atualização em 12 de agosto de 2021
1.1. Seja bem-vindo a Flash Net Brasil. A sua privacidade e a proteção de seus dados é um dos nossos objetivos como provedor de conexão, seja você cliente, colaborador, fornecedor ou visitante de nosso site: www.flashnetbrasil.com.br.
1.2. É de suma importância que leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para compreender nossas práticas e procedimentos a respeito de como o tratamento destes dados são realizados caso tenha se interessado pela contratação de um de nossos serviços e esteja de acordo com as respectivas condições, de modo que, ao fazê-lo, concorda com inteiro teor deste documento. Igualmente caso você seja nosso colaborador ou fornecedor só poderá iniciar essa relação se estiver de acordo com esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, de modo que ao se relacionar com a Flash Net Brasil concorda com o inteiro teor deste documento.
1.3. Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados desde a contratação do serviço de provimento à internet e os dados de conexão, incluindo também mas não limitado, aos dados pessoais coletados em sites na web, aplicativos, redes sociais e serviços de atendimento ao consumidor.
1.4. A Flash Net Brasil não aceita cadastro de menores de 18 anos, exceto se maior de 16 anos emancipado por outorga dos pais ou por decisão judicial e nos demais casos do art. 5º parágrafo único, do Código Civil.
1.5. Esta Política foi construída em conformidade com as Leis nº 13.709/2018, denominada “Lei Geral de Proteção de Dados” e nº 12.965/2017, denominada Marco Civil da Internet em conjunto com seu decreto regulamentador Nº 8771/2016. Tem como objetivo esclarecer a você: quais dados pessoais, como e para que são tratados; quais são os seus direitos, nos termos da legislação e das normas aplicáveis à proteção de dados pessoais; e quais são as nossas obrigações quanto aos nossos serviços fornecidos.
1.6. A Flash Net Brasil ressalta que não trata Dados Pessoais considerados sensíveis, como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização religiosa, filosófica ou política, dado referente a sua saúde ou à sua vida sexual. Os dados biométricos, como por exemplo, fotos, podem ser coletados com o único objetivo de evitar fraudes em nossa prestação de serviços e aumentar sua própria segurança;
1.7. Para facilitar a leitura e a compreensão de todos os assuntos tratados neste documento esta Política será dividida em tópicos por assunto. Segue abaixo a listagem dos respectivos tópicos:
2.1. Somos a FLASH NET BRASIL TELECOM LTDA EPP, provedor de serviços à internet, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 10.374.369/0001-18 com sede na cidade de Votuporanga, estado São Paulo, na Rua Pernambuco nº4074, Bairro Patrimônio Novo, CEP 15500-006.
3.1. Dados pessoais, nos termos da lei, é toda informação relacionada à pessoa natural, identificada ou identificável, tais como nome, documento de identidade, endereço, informações de contato etc..
3.2. A Flash Net Brasil é controladora de dados pessoais e nesse posto, coleta e promove o tratamento de dados pessoais de seus clientes para atendimento das finalidades informadas nesta política, considerando o princípio da minimização dos dados, de modo a utilizar apenas as informações necessárias para execução do contrato firmado entre as partes, que tem por objeto a prestação de serviços relacionados à telecomunicação;
3.3. Seus dados pessoais podem ser coletados pela Flash Net Brasil, quando você:
3.4. Quais os dados pessoais tratados:
4.1. O principal objetivo do porquê coletamos seus dados pessoais é para cumprir um contrato com você e lhe oferecer a melhor experiência de prestação dos nossos serviços, de maneira segura e eficiente. Também utilizamos os dados coletados para criar, desenvolver, analisar, comunicar e aprimorar nossos serviços e processos de maneira com que isso se reflita em alta qualidade do que lhe é ofertado. Sem prejuízo do disposto neste item, podemos utilizar os dados coletados para:
4.2. Todas as fontes de coleta de dados garantem a proteção e a confidencialidade de seus dados de acordo com a legislação vigente, as normas aplicáveis e as práticas aqui descritas;
4.3. O envio de mensagens eletrônicas (como, por exemplo, e-mails) para fins de segurança e administrativo após a contratação dos serviços prestados pela Flash Net Brasil tem seu caráter imprescindível à execução e desenvolvimento de nossa atividade.
5.1. A Flash Net Brasil somente compartilha os dados pessoais com parceiros e fornecedores autorizados para atendimento das finalidades informadas nesta política, tendo ainda que compartilhar com terceiros e autoridades dentro das hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, administração pública, cumprimento de contrato, realização de estudos por órgãos de pesquisa, proteção de crédito, serviço de consulta ao cliente ou segurança do cliente/usuário. Nestes casos, a Flash Net Brasil irá compartilhar o mínimo de informações necessárias para atingir sua finalidade, garantindo sempre que possível a anonimização dos dados pessoais.
5.2. Os dados coletados serão armazenados em servidores próprios da Flash Net Brasil localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que significa neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, cumprindo disposições sobre transferência internacional de dados, conforme artigo 33 da Lei Geral de Proteção de Dados;
5.3. Os Dados pessoais coletados e os registros de atividade são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo estabelecido em lei:
5.4. Por obrigatoriedade prevista em Lei, toda conversa telefônica com você ou com pessoas agindo em seu nome é gravada, sem a necessidade de aviso ou notificação prévia;
5.5. Acesso à Base de Dados
6.1. A Flash Net Brasil adota as medidas exigidas na Lei Geral de Proteção de Dados e nas demais leis pertinentes a proteção de dados no tratamento de vossos dados pessoais, estabelecendo as seguintes premissas:
7.1. Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.
7.2. Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web compatíveis da Flash Net Brasil e entender melhor como nossos visitantes utilizam os nossos sites e serviços online, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos.
7.3. A Flash Net Brasil usa os seguintes tipos de cookies em seus sites e serviços compatíveis:
8.1. A Flash Net Brasil, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, com o Marco Civil da Internet, e com as demais leis setoriais brasileiras relacionadas a proteção de dados, assegura a você os direitos nelas concebidas:
9.1. A Flash Net Brasil adota medidas organizacionais, treinando e capacitando seu pessoal interno, bem como medidas técnicas voltadas à segurança da informação, para proteção dos dados pessoais, contra divulgação não autorizada, acesso indevido, modificação e perda ou vazamento de dados, de maneira acidental ou ilícita. Ainda assim, a despeito de todos os seus esforços para a segurança da informação, o acesso ou uso não autorizado a áreas restritas de cliente por falha do próprio titular dos dados (você), ou ainda falha de hardware ou software e ataques cibernéticos podem comprometer a segurança dos dados pessoais.
9.2. A Flash Net Brasil adota mecanismos de controles de acesso e rastreamento de logs, com níveis diferentes de restrição de acesso aos dados coletados, garantindo em seus contratos específicos – seja com pessoal interno, seja com colaboradores ou prestadores de serviços - que a inobservância a esta regra implica multas e rescisões de contrato.
9.3. Medidas que a Flash Net Brasil espera que você tome:
9.4. A Flash Net Brasil não envia e-mails ou notificações solicitando confirmação ou dados pessoais, senhas, números de cartão de crédito, etc.; isto pode ser um phishing, prática fraudulenta que tem por objetivo induzir você a compartilhar informações pessoais, logins e senhas com pessoas mal-intencionadas. Também não envia mensagens eletrônicas com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outras) ou links para eventuais downloads. Nunca forneça resposta a esses e-mails e reporte em nossos canais de atendimento.
9.5. Caso você tenha conhecimento de que qualquer terceiro teve acesso a seu login e senha, entre em contato conosco imediatamente. Na hipótese de ocorrência de um incidente de segurança que resulte em destruição, perda, alteração, acesso não autorizado ou vazamento de dados pessoais, a Flash Net Brasil comunicará a você, em prazo razoável, e adotará as medidas competentes para responsabilização dos envolvidos e mitigação de danos, como, por exemplo, a comunicação a autoridades investigatórias e todas as demais medidas que o caso concreto recomendar.
Nosso Site (Disponível chat online): www.flashnetbrasil.com.br
Redes Sociais Oficiais:
Central de Atendimento: (17) 3411-1700
11.1. A Flash Net Brasil reserva a si o direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, assim como para ajustar-se às orientações da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), cabendo ao cliente/usuário verificá-lo junto a Flash Net Brasil através do site www.flashnetbrasil.com.br.
12.1. Caso tenha alguma dúvida e/ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco pelos canais de comunicação oficiais disponíveis no site www.flashnetbrasil.com.br. Caso você seja um cliente nosso é fundamental manter seus contatos atualizados para podermos contatá-lo por email, preferencialmente.
12.2. Nosso encarregado ou DPO (Data Protection Officer) é Lucas de Albuquerque Antunes de Souza e seu email é dpo@dvaservicos.com.br.
12.3. A Flash Net Brasil receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de dados pessoais vigente;